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Supermercados funcionam no dia de Corpus Christi

8 de Junho de 2020

A Associação Sergipana de Supermercados informa que os supermercados de Aracaju e demais regiões do estado funcionam no dia 11 de junho, Dia de Corpus Christ, conforme Decreto Federal estabelecendo como atividade essencial.

A Ases esclarece aos empresários que Corpus Christi é um ponto facultativo estabelecido através do Decreto nº 30129 de 26 de dezembro de 2015. Contudo, em Aracaju a data foi decretada como feriado através da Lei 2.899 de 06 de março de 2001. Por tanto no interior do Estado de Sergipe não é feriado, salvo legislação municipal de cada interior.

Os supermercados funcionam normalmente em todos os dias, inclusive em todos os feriados, por ser atividade essencial em atendimento à população, à luz da Legislação Federal. Em garantia da saúde funcionando todos os dias, não permitindo aglomerações e cumprindo todas as regras sanitárias, federais, estaduais, municipais e do Ministério Público.

Na capital os supermercados que optarem pelo funcionamento devem cumprir legislação de pagamento de feriado, mas em todo o Estado os supermercados devem cumprir a legislação de funcionamento no enfrentamento ao Covid19

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